LEI ORGÂNICA

 

LEI ORGÂNICA – BAIXAR

EMENDA ANO DESCRIÇÃO LINK
001 1995 Da nova redação ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás. EMENDA 001 – BAIXAR
002 12/06/2007 Altera a redação do inciso III do art. 32; parágrafo 2º do art. 36 e do parágrafo 4º do art. 46, da Lei Orgânica do Município. EMENDA 002 – BAIXAR
005 16/12/2008 Altera a redação do art. 33 do Título II, Capítulo I, Sessão III das atribuições da Câmara Municipal e dá providências. EMENDA 005 – BAIXAR
006 02/06/2009 Acrescenta o art. 84-A na Sessão IV das Proibições da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 006 – BAIXAR
007 02/03/2011 Altera a redação do art. 18 Título I, Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 007 – BAIXAR
008 05/04/2011 Acrescenta do art. 139-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 008 – BAIXAR
009 03/05/2011 Altera a redação do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 009 – BAIXAR
010 02/06/2011 Altera a redação do § 3º do Art. 18 do Título I, do Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 010 – BAIXAR
011 23/04/2012 Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 011 – BAIXAR
012 04/09/2012 Acrescenta-se o Art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 012 – BAIXAR
013 05/11/2013 Promove alterações na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 013 – BAIXAR
014 12/08/2014 Ficam acrescidos os Parágrafos 3º e 4º no Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 014 – BAIXAR
015 04/11/2015 Acrescenta o § 2º no art. 75 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 015 – BAIXAR
016 06/12/2016 Altera o Parágrafo 1º do art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. EMENDA 016 – BAIXAR
017 04/04/2017 Revoga a Ementa à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás nº 016/2016 de 06 de dezembro de 2016 na forma que especifica. EMENDA 017 – BAIXAR
018 19/10/2017 Fica acrescido o § 4º no Art. 155 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 018 – BAIXAR
019 07/11/2017 Fica acrescido o VII no art. 29 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 019 – BAIXAR
020 05/12/2017 Altera a redação do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. EMENDA 020 – BAIXAR
021 29/12/2017 Altera a redação do Caput do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 021 – BAIXAR