EMENDA | ANO | DESCRIÇÃO | LINK |
001 | 1995 | Da nova redação ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás. | EMENDA 001 – BAIXAR |
002 | 2007 | Altera a redação do inciso III do art. 32; parágrafo 2º do art. 36 e do parágrafo 4º do art. 46, da Lei Orgânica do Município. | EMENDA 002 – BAIXAR |
005 | 2008 | Altera a redação do art. 33 do Título II, Capítulo I, Sessão III das atribuições da Câmara Municipal e dá providências. | EMENDA 005 – BAIXAR |
006 | 2009 | Acrescenta o art. 84-A na Sessão IV das Proibições da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 006 – BAIXAR |
007 | 2011 | Altera a redação do art. 18 Título I, Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 007 – BAIXAR |
008 | 2011 | Acrescenta do art. 139-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 008 – BAIXAR |
009 | 2011 | Altera a redação do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 009 – BAIXAR |
010 | 2011 | Altera a redação do § 3º do Art. 18 do Título I, do Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 010 – BAIXAR |
011 | 2012 | Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 011 – BAIXAR |
012 | 2012 | Acrescenta-se o Art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 012 – BAIXAR |
013 | 2013 | Promove alterações na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 013 – BAIXAR |
014 | 2014 | Ficam acrescidos os Parágrafos 3º e 4º no Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 014 – BAIXAR |
015 | 2015 | Acrescenta o § 2º no art. 75 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 015 – BAIXAR |
016 | 2016 | Altera o Parágrafo 1º do art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. | EMENDA 016 – BAIXAR |
017 | 2017 | Revoga a Ementa à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás nº 016/2016 de 06 de dezembro de 2016 na forma que especifica. | EMENDA 017 – BAIXAR |
018 | 2017 | Fica acrescido o § 4º no Art. 155 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 018 – BAIXAR |
019 | 2017 | Fica acrescido o VII no art. 29 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 019 – BAIXAR |
020 | 2017 | Altera a redação do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. | EMENDA 020 – BAIXAR |
021 | 2017 | Altera a redação do Caput do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. | EMENDA 021 – BAIXAR |
022 | 2019 | Altera redação do §2º do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. | EMENDA 022 – BAIXAR |
023 | 2020 | Altera redação do §5º do Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. | EMENDA 023 – BAIXAR |