LEI ORGÂNICA

 

LEI ORGÂNICA – BAIXAR

EMENDA ANO DESCRIÇÃO LINK
001 1995 Da nova redação ao art. 84 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás. EMENDA 001 – BAIXAR
002 2007 Altera a redação do inciso III do art. 32; parágrafo 2º do art. 36 e do parágrafo 4º do art. 46, da Lei Orgânica do Município. EMENDA 002 – BAIXAR
005 2008 Altera a redação do art. 33 do Título II, Capítulo I, Sessão III das atribuições da Câmara Municipal e dá providências. EMENDA 005 – BAIXAR
006 2009 Acrescenta o art. 84-A na Sessão IV das Proibições da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 006 – BAIXAR
007 2011 Altera a redação do art. 18 Título I, Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 007 – BAIXAR
008 2011 Acrescenta do art. 139-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 008 – BAIXAR
009 2011 Altera a redação do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 009 – BAIXAR
010 2011 Altera a redação do § 3º do Art. 18 do Título I, do Capitulo I, Sessão I da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 010 – BAIXAR
011 2012 Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 011 – BAIXAR
012 2012 Acrescenta-se o Art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 012 – BAIXAR
013 2013 Promove alterações na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 013 – BAIXAR
014 2014 Ficam acrescidos os Parágrafos 3º e 4º no Art. 92 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 014 – BAIXAR
015 2015 Acrescenta o § 2º no art. 75 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 015 – BAIXAR
016 2016 Altera o Parágrafo 1º do art. 155-A na Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. EMENDA 016 – BAIXAR
017 2017 Revoga a Ementa à Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás nº 016/2016 de 06 de dezembro de 2016 na forma que especifica. EMENDA 017 – BAIXAR
018 2017 Fica acrescido o § 4º no Art. 155 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 018 – BAIXAR
019 2017 Fica acrescido o VII no art. 29 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 019 – BAIXAR
020 2017 Altera a redação do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá outras providências. EMENDA 020 – BAIXAR
021 2017 Altera a redação do Caput do art. 33 da Lei Orgânica do Município de Bela Vista de Goiás, e dá providências. EMENDA 021 – BAIXAR