A Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, órgão de assessoramento e consultoria do Chefe Executivo, com o objetivo de gerir as políticas públicas para iluminação de vias públicas, criação e manutenção de praças e jardins, e limpeza pública, tendo como metas:
I – Realizar serviços de instalação, conservação, manutenção
e melhoria da iluminação;
Il – Definir uma política de limpeza urbana e administrar a
coleta e a destinação final de resíduos não industriais; executar os serviços
de varrição de vias públicas e limpeza de bocas-de-lobo;
III – Programar, coordenar e executar a política urbanística do
Município, criando e mantendo praças e jardins, em cumprimento do Plano
Diretor e a obediência ao Código de Posturas do Município;
IV – Exercer outras atividades inerentes à função, bem como
daquelas delegadas pelo Chefe do Executivo Municipal.