A Secretaria Municipal de Saúde é um órgão de assessoramento e consultoria do Executivo Municipal, responsável pela política municipal de saúde, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e, ainda, responsabilizar-se pela formação e administração do Fundo Municipal de Saúde e gerenciamento todas as ações e os recursos provenientes da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde.