Transparência Coronavírus
Atos de Enfrentamento ao COVID-19
Área dedicada à divulgação de documentos publicados relacionados ao combate ao coronavírus.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115, DE 14 DE MAIO DE 2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 154, DE 06 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nº 157, DE 15 DE JULHO DE 2020
Notas Técnicas
NOTA TECNICA 012.2020 – Cursos e Treinamentos
NOTA TECNICA 013.2020 – Grupos de Atividades Coletivas
NOTA TECNICA 014.2020 – Retomada das Aulas
